Consumidores desconhecem o direito ao teste da proveta, em postos
A alta dos combustíveis, nesta semana, deixou o consumidor brasileiro irritado. E se pagar mais já impacta o orçamento, quando a gasolina é de má qualidade, o rombo pode ser maior ainda. O que muitos consumidores desconhecem é que existe um teste simples de fazer capaz de atestar qual é o percentual de álcool misturado na gasolina. O chamado teste da proveta (veja no final da matéria como é feito) é um direito do consumidor e o posto é obrigado a fazer caso haja suspeita da qualidade.
O designer gráfico André Batista Ferreira, 46 anos, mora em Macaé e abastece o tanque com gasolina duas vezes por mês. Ele já suspeitou da qualidade da gasolina, quando o carro começou a falhar. “O bico injetor ficou entupido. Eu já tinha ouvido falar nesse teste, mas eu nunca pedi pra fazer porque a correria do dia a dia é grande. Hoje eu não tenho mais problema e só abasteço no mesmo posto, por causa da qualidade”, conta.
A professora Fernanda Tavares, de 37 anos, nunca ouviu falar no teste da proveta. Ela costuma abastecer sempre nos mesmos postos e nunca teve problemas por causa da gasolina. O mototaxista Lennon Rodrigues de Oliveira, 25 anos, abastece todo dia. “Em geral, eu acho a gasolina de boa qualidade. Mas, eu prefiro não arriscar e abasteço sempre nos mesmos lugares que eu já conheço”, fala.
Desde 2015, o percentual obrigatório de etanol anidro (álcool) na gasolina comum é de 27%, conforme Portaria nº 75, de 5 de março de 2015, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Resolução Nº 1, de 4 de março de 2015, do Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA).
Mas, se o desconhecimento pela população sobre o direito ao teste da proveta é grande, será que os postos de combustíveis estão preparados e cientes de que são obrigados a fazer? Em busca dessa resposta, a equipe de reportagem do Portal DiverCidades entrou em contato com alguns postos de Macaé para averiguar como os funcionários dos postos reagem quando o consumidor contesta a qualidade do combustível.
De acordo com o fiscal de pista do Posto Tic Tac, da Bandeira Shell, localizado na Avenida Rui Barbosa, 1492, Cajueiros, Sidney de Jesus Ramos, o posto realiza o teste da proveta, caso o consumidor exija. Segundo o funcionário Renan, do Posto A. Peixoto, sem Bandeira, que fica na Rodovia Amaral Peixoto, sem número, de frente para o bairro Mirante da Lagoa, o posto também faz o teste da proveta. Renan disse que o posto já recebeu pedidos de clientes e efetuou o teste. Conforme explicou a frentista Margareth, do Posto da Praia Campista, da bandeira BR, o teste da proveta é feito, caso o consumidor peça.
Prejuízos que a gasolina de má qualidade pode causar
O mecânico Emanuel Ricciardi Nunes, 31 anos, tem mais de 15 anos de experiência e trabalha em Macaé fazendo consertos e manutenção em carros e motos. Segundo ele, os motoristas devem ficar atentos a alguns sinais de que a gasolina pode não ser de boa qualidade. “O carro começa a gastar mais combustível do que o normal, o funcionamento fica inadequado, o carro falha e isso, sem falar num prejuízo que ninguém pensa que é o da vida. Você imagina estar com sua família na estrada, você tenta ultrapassar um veículo e seu carro falha. Isso pode causar um acidente grave e até morte”, fala Emanuel.
Alguns dos danos mecânicos mais comuns causados pelo combustível ruim são entupimentos de bicos injetores, problemas na vela de ignição, problemas nos componentes eletrônicos do carro e até a quebra do motor. O mecânico de Macaé relata ter atendido um motorista dono de um Veloster que colocou um combustível de má qualidade que acabou provocando a quebra do motor. “O motor já chegou na oficina rateando, o bico injetor travou, danificou o pistão, empenou as bielas e por isso o motor foi danificado. Tive que fazer retifica do motor e o dono arcou um prejuízo de quase R$ 7 mil”, conta.
O mecânico possui um equipamento na oficina que serve para fazer diagnóstico veicular, entre várias outras avaliações, o aparelho também é capaz de verificar a quantidade de álcool contido na gasolina, conforme afirma Emanuel. “Quando passo esse escaner (aparelho) em carros de clientes que só usam gasolina, peço pra ver a taxa de mistura de álcool na gasolina e geralmente, dá mais de 40%”, relata Emanuel.
A quem o consumidor pode recorrer, caso tenha denúncias?
Segundo explica o procurador adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, de Macaé, Carlos Fioretti, o órgão responsável por fiscalizar os postos de combustível e aferir a qualidade do combustível é a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP. “O consumidor pode fazer denúncias pelo telefone 0800 970 0267 da ANP ou acionar o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM). Esses órgãos trabalham em parceria. O Procon não tem mecanismos técnicos para aferir a qualidade do combustível, mas pode atuar em parceria com os outros órgãos”, fala Carlos.
Carlos reforça que o posto é obrigado a fazer o teste da proveta, assim como ter os objetos necessários para a realização. Caso haja uma recusa em executar o teste, o consumidor pode registrar o ocorrido no livro de reclamação do consumidor (obrigatório em todo estabelecimento comercial) ou notificar o Procon.
Segundo o procurador, desde que ele assumiu o cargo, em 2014, o Procon Macaé nunca recebeu sequer uma reclamação sobre a qualidade do combustível vendido na cidade. “Talvez haja desconhecimento das pessoas, elas não sabem onde reclamar. O Procon recebe esse tipo de reclamação, mas a fiscalização só pode ser feita em conjunto com a ANP ou IPEM”, fala.
Como é feito o teste da proveta?
Se solicitado pelo consumidor, o posto de gasolina deve fazer na hora o teste da proveta. O teste revela o percentual de álcool misturado na gasolina, que pela norma vigente deve ser de 27%, para gasolina comum.
Os postos de combustíveis devem ter uma proveta (tubo cilíndrico) com marcações de mililitros. O teste é feito com uma solução aquosa de cloreto de sódio (o sal de cozinha), na concentração de 10% p/v, isto significa que para cada 1 litro de água, devem ser usados 100g de sal, ou para cada 500 ml de água, devem ser usados 50g de sal e, assim por diante. A água e o sal devem ser colocados na proveta e misturados, até que a solução fique homogênea. Após feito isso, é preciso colocar a mesma medida de gasolina. Logo, se foram colocados 500 ml de água, serão colocados 500 ml de gasolina. Após colocar a gasolina, deve-se misturar os componentes.
O teste se mostra eficiente porque o álcool se mistura com a água, mas a gasolina não. Assim, após a mistura final, o consumidor deve observar qual é a marca ocupada pela solução aquosa na proveta. Se antes havia 500 ml de solução aquosa na proveta e depois do teste haverá maior quantidade, estará nessa taxa acrescida, a indicação da quantidade de álcool misturado à gasolina.
No teste que a equipe do Portal DiverCidades realizou no Posto Tic Tac, de Macaé, utilizamos 500 ml de água, com 50g de sal misturados e 500 ml de gasolina. Após todo o processo de mistura, conforme dito antes, a proveta marcou 620 ml de solução aquosa. Ou seja, naquela amostra de gasolina há 24% de álcool.
Cálculo do teste realizado
500 ml de solução aquosa = 100%
120 ml de solução aquosa *1 = x%
X = 24%
*1 - diferença apresentada após a mistura da solução com a gasolina
